Comitê Intersecretarial de Indicadores da Cidade de São Paulo.
17 ª reunião ordinária em 10 de dezembro de 2021
Estavam presentes de forma virtual, via plataforma Teams, os representantes das seguintes de 17 órgãos municipais, a saber: SGM, SF, SMPED, SMSUB, SMC, SEHAB, SME, SMIT, SMJ, SMS, SMSU, SMDET, SVMA, CGM, PGM, SMRI, e SMUL que coordena os trabalhos. Ausentes: Prodam, SMADS, SMDHC, SEME, SMT, SIURB e Casa Civil.
A coordenadora do comitê, Marilia Roggero (SMUL/ GEOINFO) iniciou os trabalhos com a apresentação da equipe do Observa e relatou os principais projetos elaborados durante o ano e aqueles que terão continuidade em 2022, como a participação no GT de monitoramento do Plano de Governo Aberto (coordenado pela SMIT) e no grupo relacionado às cidades sustentáveis da ABNT.
A seguir, apresenta o balanço da inserção e da atualização dos indicadores na plataforma. Em resumo, o Observa Sampa conta hoje 562 indicadores dos quais 271 referentes aos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) e 94 ao Plano Plurianual (PPA). Apesar de existirem indicadores que respondem a mais de um tema ou agregação, o número é expressivo e tende a aumentar com a inserção de nova leva de indicadores dos ODS, assim que forem enviados pelas secretarias. Marilia enfatiza que a inserção e atualização é um trabalho constante e rotineiro e, desta forma, os totais são dinâmicos e se alterarão com a chegada de novos indicadores. Até o momento, 65% dos indicadores foram atualizados com dados de 2020, taxa essa considerada expressiva e resultante da entrada dos indicadores dos ODS. Em relação a estes, foi mostrado que dos 16 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, 14 já apresentam dados no Observa.
Por fim, como forma de abrir o debate, Marilia levanta a questão de que quantidade de indicadores não representa necessariamente, qualidade. E, por isso, pretende iniciar o ano com uma avaliação qualitativa dos indicadores inseridos convidando os responsáveis das secretarias no Comitê, para reuniões de apreciação e, se for possível, de qualificação dos indicadores.
Depois dessa apresentação inicial, Marilia abre a palavra aos comentários dos participantes.
Inicialmente os novos membros colocaram questões de esclarecimentos quanto à plataforma e quanto ao seu funcionamento.
Henrique Pougy (SGM) pergunta a quantidade de indicadores atualizados, independentemente dos ODS e como é o procedimento de atualização, se os dados são digitados ou se há dados internalizados, extraídos automaticamente de outros bancos de dados.
Marilia explica que os dados são enviados para SMUL pelas Secretarias em planilhas (excel) e depois inseridos manualmente na plataforma pela equipe do Observa. No entanto, está em estudo a interação com outras bases, uma vez que já é praticada pelo Geosampa. O representante de SMS, Breno Aguiar, reforça a possibilidade da prática de extrações diretas de dados entre os órgãos da prefeitura.
Juliana del Poente (SMPED) pergunta sobre a disponibilização dos dados do Plano de Metas via Observa ou se haverá apenas um extrato deles, como aconteceu no plano de metas anterior. Em resposta Marilia esclarece que não houve ainda tratativas a este respeito e segundo Sandro Palanca da SF, há sim a intenção de que o Observa seja a plataforma.
Breno Aguiar pergunta se o Observa foi feito pela Prodam e se usa código aberto. A resposta é afirmativa quanto ao desenvolvimento por parte da Prodam em software livre e código aberto.
Vitor Vaneti da equipe do Observa coloca o foco na necessidade de construção de bons indicadores. Visto que há uma mística pela quantidade quando, de fato, o que importa é a qualidade do dado. Neste sentido, Marilia Roggero enfatiza a próxima etapa, em 2022, a ser desencadeada junto aos representantes do Comitê, para uma avaliação conjunta. Neste sentido, o representante da SF lembra que os indicadores do PPA são parte de uma lei, que não podem ser alterados a não ser com uma boa justificativa e em caráter excepcional.
Após breve apresentação dos novos membros do Comite, Marilia conclui a terceira reunião do Comitê Intersecretarial do Observatório de Indicadores da Cidade de São Paulo, e eu Rossella Rossetto, integrante do Observa Sampa, redijo essa ata, a partir de anotações e da gravação feita pela plataforma Teams.